Processo 552509/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/09/2021 13:35
Autuado em 08/09/2021 13:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 332/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   332/ 2022 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/02/2022 Acórdão   332/ 2022 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2021 Acórdão   2290/ 2021 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Representante FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:09/09/21)
Interessado BACHIR ABBAS
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2021 12:01 567859/21 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
17/12/2021 10:09 Recibo de Petição Intermediária - 766630/21, de 17/12/21 - Protocolo: 766630/21
14/10/2021 13:38 AR do ofício OPD - 1164/21 - GP
24/09/2021 15:28 Recibo de Petição Intermediária - 585741/21, de 24/09/21 - Protocolo: 585741/21
13/09/2021 12:06 do Protocolo 561672/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1164/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2022 2718 Acórdão nº 332/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
28/09/2021 2631 Acórdão nº 2290/2021
23/09/2021 2628 Despacho Processual Diverso nº 1346/2021
13/09/2021 2620 Despacho Processual Diverso nº 1283/2021
13/09/2021 2620 Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2022 23:07 DP  
18/02/2022 09:27 STP Acórdão nº 332/2022 -
18/02/2022 09:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2022 -
20/12/2021 11:39 GCIZL  
19/12/2021 08:28 SMPJTC  
13/12/2021 10:00 5PC Parecer nº 956/2021 - REPRESENTAÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993. Revogação do certame. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito sem julgamento do mérito. Alternativamente, quanto ao mérito, pela improcedência da representação formulada pela ECOMED EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA e pel
13/12/2021 08:58 SMPjTC  
03/11/2021 14:11 CGM Instrução nº 4858/2021 -
28/09/2021 08:36 DP Informação nº 6313/2021 -
24/09/2021 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1164/2021 -
22/09/2021 16:01 STP Acórdão nº 2290/2021 -
22/09/2021 16:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 164/2021 -
21/09/2021 20:43 GCIZL  
21/09/2021 15:48 DP Certidão Diversa nº 582/2021 -
16/09/2021 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1346/2021 -
16/09/2021 10:47 DP Informação nº 6006/2021 -
14/09/2021 17:34 GCIZL  
09/09/2021 15:32 DP Certidão Diversa nº 541/2021 -
09/09/2021 10:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1283/2021 -
08/09/2021 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2021 -

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